:: OBJETIVO

Instruir sobre a correta forma de gerenciar empregados, buscando-se a análise de formas de controle.

Serão passados casos concretos e práticos de descumprimento de regras por parte de empregados, dando-se foco na forma de lidar com cada qual, ensinando-se como analisar e saber qual punição é aplicável a casos concretos.

O curso não visa fomentar a punição dos empregados, mas sim orientar as empregadoras e interessados das hipóteses onde são cabíveis, bem como determinar diversos casos em que não são passíveis controle, determinações e/ou punições.

Exposição de casos práticos e soluções às empregadoras.

Serão disponibilizados alguns modelos para serem utilizados no dia a dia.

:: PROGRAMA

1.1) QUEM DEVE APLICAR A SANÇÃO NA EMPRESA?

-Rh? DP? Gerente setorial? Etc.

-Recomendações.

1.2) POSSO CRIAR UMA MATRIZ/POLITICA DE GRADAÇÃO DE SANÇÃO?

-Como fazer?

-Regras;

-Casos concretos;

-Recomendações.

1.3) PUNIÇÕES DUPLAS

2) ADVERTÊNCIA ESCRITA

-Como aplicar?

-O que pode ser passível?

-Em que lugar da empresa?

-Regras a serem respeitadas

E se o empregado negar-se a assinar?

3) ADVERTÊNCIA VERBAL

-Hipóteses;

-Como aplicar?

-O que pode ser passível?

-Em que lugar da empresa?

-Regras a serem respeitadas

-Como provo?

4) SUSPENSÕES

-Hipóteses;

-Como aplicar?

-O que pode ser passível?

-Em que lugar da empresa?

-Regras a serem respeitadas

E se o empregado negar-se a assinar? 

5) DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

-Hipóteses de aplicação;

-Enquadramento de cada hipótese

-Jurisprudência

-Como aplicar?

-Em que lugar da empresa?

-Regras a serem respeitadas

E se o empregado negar-se a assinar?

6) APLICAÇÃO DE MULTAS FINANCEIRAS EM HOLERITE

-Cabe?

-Sistemática

-Qual a lógica?

7) CABIMENTO DAS PENALIDADES E FORMA DE ESCRITA/FORMALIZAÇÃO

7.1) REGRAMENTOS DE SANÇÕES POR SETOR?

8) COMO CONFIGURA A “IMEDIATIDADE”

9) PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR

-O que podemos impor?

-Exemplos e situações em que não são cabíveis regras;

-Casos que podem gerar assédio/danos morais;

-Dentre outros temas

9.1) GERAÇÃO DE ASSÉDIO

-Casos que podem gerar assédio/danos morais;

-Demissão sem justa causa? E se avisar?

-Dentre outros temas

10) REGULAMENTAR SANÇÕES/PUNIÇÕES?

-3 advertências geram 1 suspensão?

-Situações como as acima para outras punições;

-Outras situações similares e concretas

11) HOME OFFICE: como fazer? 

12) POSSO DIVULGAR INFRAÇÕES QUE APLIQUEI AOS DEMAIS EMPREGADOS?

-Limites

-Como lidar com informações que “vazaram” dentro da equipe?

-Situações proibidas

-Casos concretos

-Dentre outros temas

13) COMUNICAÇÃO/TRATAMENTO DE EMPREGADO

-WhatsApp: usar? Como e quando?

-Forma de expressar problemas em equipe

14)  LIMITES LEGAIS

15) CUIDADOS A SEREM OBSERVADOS

16) EXCESSOS DE PUNIÇÕES

-Maus tratos;

-Conduta pessoal;

-Fatores de risco;

-Riscos à empresa

-Como não configurar discriminação

17) PRECISA TER IGUALDADE NAS PUNIÇÕES APLICADAS?

-Casos práticos

-Regras setoriais?

-Regras por estabelecimento?

-Precisa ser escrita?

18) TERCEIRIZADOS

19) SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO 

-Efeitos no Contrato de experiência;

- Efeitos no Contrato da Lei nº 6.019/74;

- Efeitos nos Contratos do Art. 443 da CLT.

- Dentre outras situações.

- Posições da Fiscalização do MTE;

- Posições da Fiscalização do MPT.

 :: METODOLOGIA

Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.