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                       FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES DISCIPLINARES DE EMPREGADOS                                                       (Boas práticas/advertências/suspensões/justa causa/etc.)                                             Modelos para uso no dia a dia

                       FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES DISCIPLINARES DE EMPREGADOS                                                       (Boas práticas/advertências/suspensões/justa causa/etc.)                                            Modelos para uso no dia a dia

:: OBJETIVO

 

Instruir sobre a correta forma de gerenciar empregados, buscando-se a análise de formas de controle.

 

Serão passados casos concretos e práticos de descumprimento de regras por parte de empregados, dando-se foco na forma de lidar com cada qual, ensinando-se como analisar e saber qual punição é aplicável a casos concretos.

 

O curso não visa fomentar a punição dos empregados, mas sim orientar as empregadoras e interessados das hipóteses onde são cabíveis, bem como determinar diversos casos em que não são passíveis controle, determinações e/ou punições.

 

Exposição de casos práticos e soluções às empregadoras.

Serão disponibilizados alguns modelos para serem utilizados no dia a dia.

 

:: PROGRAMA

 

1.1) QUEM DEVE APLICAR A SANÇÃO NA EMPRESA?

 

-Rh? DP? Gerente setorial? Etc.

-Recomendações.

 

1.2) POSSO CRIAR UMA MATRIZ/POLITICA DE GRADAÇÃO DE SANÇÃO?

 

-Como fazer?

-Regras;

-Casos concretos;

-Recomendações.

 

1.3) PUNIÇÕES DUPLAS

 

2) ADVERTÊNCIA ESCRITA

 

-Como aplicar?

-O que pode ser passível?

-Em que lugar da empresa?

-Regras a serem respeitadas

E se o empregado negar-se a assinar?

 

3) ADVERTÊNCIA VERBAL

 

-Hipóteses;

-Como aplicar?

-O que pode ser passível?

-Em que lugar da empresa?

-Regras a serem respeitadas

-Como provo?

 

4) SUSPENSÕES

 

-Hipóteses;

-Como aplicar?

-O que pode ser passível?

-Em que lugar da empresa?

-Regras a serem respeitadas

E se o empregado negar-se a assinar

 

5) DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

 

-Hipóteses de aplicação;

-Enquadramento de cada hipótese

-Jurisprudência

-Como aplicar?

-Em que lugar da empresa?

-Regras a serem respeitadas

E se o empregado negar-se a assinar?

 

6) APLICAÇÃO DE MULTAS FINANCEIRAS EM HOLERITE

 

-Cabe?

-Sistemática

-Qual a lógica?

 

7) CABIMENTO DAS PENALIDADES E FORMA DE ESCRITA/FORMALIZAÇÃO

 

7.1) REGRAMENTOS DE SANÇÕES POR SETOR?

 

8) COMO CONFIGURA A “IMEDIATIDADE”

 

9) PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR

 

-O que podemos impor?

-Exemplos e situações em que não são cabíveis regras;

-Casos que podem gerar assédio/danos morais;

-Dentre outros temas

 

9.1) GERAÇÃO DE ASSÉDIO

 

-Casos que podem gerar assédio/danos morais;

-Demissão sem justa causa? E se avisar?

-Dentre outros temas

 

10) REGULAMENTAR SANÇÕES/PUNIÇÕES?

 

-3 advertências geram 1 suspensão?

-Situações como as acima para outras punições;

-Outras situações similares e concretas

 

11) HOME OFFICE: como fazer? 

 

12) POSSO DIVULGAR INFRAÇÕES QUE APLIQUEI AOS DEMAIS EMPREGADOS?

 

-Limites

-Como lidar com informações que “vazaram” dentro da equipe?

-Situações proibidas

-Casos concretos

-Dentre outros temas

 

13) COMUNICAÇÃO/TRATAMENTO DE EMPREGADO

 

-WhatsApp: usar? Como e quando?

-Forma de expressar problemas em equipe

 

14)  LIMITES LEGAIS

 

15) CUIDADOS A SEREM OBSERVADOS

 

16) EXCESSOS DE PUNIÇÕES

 

-Maus tratos;

-Conduta pessoal;

-Fatores de risco;

-Riscos à empresa

-Como não configurar discriminação

 

17) PRECISA TER IGUALDADE NAS PUNIÇÕES APLICADAS?

 

-Casos práticos

-Regras setoriais?

-Regras por estabelecimento?

-Precisa ser escrita?

  

18) TERCEIRIZADOS

 

19) SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO 

 

-Efeitos no Contrato de experiência;

- Efeitos no Contrato da Lei nº 6.019/74;

- Efeitos nos Contratos do Art. 443 da CLT.

- Dentre outras situações.

 

- Posições da Fiscalização do MTE;

- Posições da Fiscalização do MPT.

 

:: METODOLOGIA

 

Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.

 

:: OBJETIVO

 

Instruir sobre a correta forma de gerenciar empregados, buscando-se a análise de formas de controle.

 

Serão passados casos concretos e práticos de descumprimento de regras por parte de empregados, dando-se foco na forma de lidar com cada qual, ensinando-se como analisar e saber qual punição é aplicável a casos concretos.

 

O curso não visa fomentar a punição dos empregados, mas sim orientar as empregadoras e interessados das hipóteses onde são cabíveis, bem como determinar diversos casos em que não são passíveis controle, determinações e/ou punições.

 

Exposição de casos práticos e soluções às empregadoras.

Serão disponibilizados alguns modelos para serem utilizados no dia a dia.

 

:: PROGRAMA

 

1.1) QUEM DEVE APLICAR A SANÇÃO NA EMPRESA?

 

-Rh? DP? Gerente setorial? Etc.

-Recomendações.

 

1.2) POSSO CRIAR UMA MATRIZ/POLITICA DE GRADAÇÃO DE SANÇÃO?

 

-Como fazer?

-Regras;

-Casos concretos;

-Recomendações.

 

1.3) PUNIÇÕES DUPLAS

 

2) ADVERTÊNCIA ESCRITA

-Como aplicar?

-O que pode ser passível?

-Em que lugar da empresa?

-Regras a serem respeitadas

E se o empregado negar-se a assinar?

 

3) ADVERTÊNCIA VERBAL

 

-Hipóteses;

-Como aplicar?

-O que pode ser passível?

-Em que lugar da empresa?

-Regras a serem respeitadas

-Como provo?

 

4) SUSPENSÕES

 

-Hipóteses;

-Como aplicar?

-O que pode ser passível?

-Em que lugar da empresa?

-Regras a serem respeitadas

E se o empregado negar-se a assinar? 

 

5) DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

-Hipóteses de aplicação;

-Enquadramento de cada hipótese

-Jurisprudência

-Como aplicar?

-Em que lugar da empresa?

-Regras a serem respeitadas

E se o empregado negar-se a assinar?

 

6) APLICAÇÃO DE MULTAS FINANCEIRAS EM HOLERITE

 

-Cabe?

-Sistemática

-Qual a lógica?

 

7) CABIMENTO DAS PENALIDADES E FORMA DE ESCRITA/FORMALIZAÇÃO

 

7.1) REGRAMENTOS DE SANÇÕES POR SETOR?

 

8) COMO CONFIGURA A “IMEDIATIDADE”

 

9) PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR

 

-O que podemos impor?

-Exemplos e situações em que não são cabíveis regras;

-Casos que podem gerar assédio/danos morais;

-Dentre outros temas

 

9.1) GERAÇÃO DE ASSÉDIO

 

-Casos que podem gerar assédio/danos morais;

-Demissão sem justa causa? E se avisar?

-Dentre outros temas

 

10) REGULAMENTAR SANÇÕES/PUNIÇÕES?

 

-3 advertências geram 1 suspensão?

-Situações como as acima para outras punições;

-Outras situações similares e concretas

 

11) HOME OFFICE: como fazer? 

 

12) POSSO DIVULGAR INFRAÇÕES QUE APLIQUEI AOS DEMAIS EMPREGADOS?

 

-Limites

-Como lidar com informações que “vazaram” dentro da equipe?

-Situações proibidas

-Casos concretos

-Dentre outros temas

 

13) COMUNICAÇÃO/TRATAMENTO DE EMPREGADO

 

-WhatsApp: usar? Como e quando?

-Forma de expressar problemas em equipe

 

14)  LIMITES LEGAIS

 

15) CUIDADOS A SEREM OBSERVADOS

 

16) EXCESSOS DE PUNIÇÕES

 

-Maus tratos;

-Conduta pessoal;

-Fatores de risco;

-Riscos à empresa

-Como não configurar discriminação

 

17) PRECISA TER IGUALDADE NAS PUNIÇÕES APLICADAS?

 

-Casos práticos

-Regras setoriais?

-Regras por estabelecimento?

-Precisa ser escrita?

  

18) TERCEIRIZADOS

 

19) SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO 

 

-Efeitos no Contrato de experiência;

- Efeitos no Contrato da Lei nº 6.019/74;

- Efeitos nos Contratos do Art. 443 da CLT.

- Dentre outras situações.

 

- Posições da Fiscalização do MTE;

- Posições da Fiscalização do MPT.

 

 :: METODOLOGIA

 

Exposição com recursos audiovisuais, abordagem da legislação, jurisprudência e de casos concretos, com possibilidade de debates e argumentações durante o curso/palestra.

 

Sobre o Instrutor

Alfredo Fernando Ferreira Figueiredo Filho

– Advogado especializado nas áreas trabalhista, sindical, previdenciária e tributária;

– Assessor e Consultor preventivo de empresas pertencentes a diversos segmentos, tais como: construção civil, terceirização de serviços, trabalho temporário, tecnologia da informação, metalúrgicos, marketing promocional, indústria, dentre outros, tanto para fins de controle de contingências, quanto para redução do passivo oculto e administração de processos judiciais e administrativos;

- Atuação constante na intermediação e negociação entre empresários e sindicatos, tendo experiência em Dissídios Coletivos, tanto de natureza econômica quanto jurídica;

- Coordenador do contencioso trabalhista da Figueiredo Filho Sociedade de Advogados;

- Instrutor e palestrante sobre diversos temas nas áreas trabalhista, departamento pessoal, sindical, previdenciária e fiscal.

- Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela PUC/SP;

- Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP;

- Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV/SP.

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 Apostila para consultar o curso

Certificado de conclusão de curso

Informações Gerais:

Data: 08 de agosto de 2024

 

Carga horária: 13:00 às 18:00 (com 1 (um) intervalo para coffee-break)

 

Endereço: Alameda campinas, 463 (Edifício Columbus) 5° andar Conjunto 5B - (a 100 metros da estação Trianon/Masp do metrô) - São Paulo, Brasil

 

Investimento:

 

12x de R$ 64,57              R$ 599,00

 No cartão de crédito                                     No boleto bancário já com desconto 

 

Data: 08 de agosto de 2024

 

Carga horária: 13:00 às 18:00 (com 1(um) intervalo para coffee-break)

 

Endereço: Alameda campinas, 463 (Edifício Columbus) 5° andar Conjunto 5B - (a 100 metros da estação Trianon/Masp do metrô) - São Paulo, Brasil

 

Investimento:

12x de R$ 64,57

No cartão de crédito

R$ 599,00


No boleto bancário a vista já com desconto

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